quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

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Barbosa critica colegas e diz que teria assinado prisão de João Paulo
Barbosa critica colegas e diz que teria assinado prisão de João Paulo
'Condenado ganhou quase um mês de liberdade'



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Atualizado: 22/01/2014 14:36 | Por estadao.com.br

Barbosa critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo

De férias, presidente do STF afirma que não teve tempo de assinar pedido para executar pena do ex-presidente da Câmara, condenado pelo mensalão
Barbosa critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo
"Sem citar nomes, Joaquim Barbosa, criticou seus colegas do STF"
PARIS - Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira, 22, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente no dia 6, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia. "Não sei qual foi a [sua] motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse ele. "A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou.
Barbosa está oficialmente em férias desde o dia 7 e foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.
Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às... saí de casa à 1h da manhã", explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, no dia 7. "Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.
O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de "personificação" das decisões relativas ao mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva", ressaltou. "Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato."
O magistrado ainda prosseguiu: "O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa". Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: "Nem um pouco". Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Rio, wonderful city

RIO
WONDERFUL CITY














Rio de Janeiro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Estado do Rio de Janeiro
Bandeira do Rio de Janeiro
Brasão de Armas do Rio de Janeiro
(Bandeira)(Brasão)
LemaRECTE REM PVBLICAM GERERE
(traduzido do latim, significa: "Gerir a Coisa Pública com Retidão")
HinoHino do Rio de Janeiro
Gentílicofluminense

Localização do Rio de Janeiro no Brasil
Localização
 - RegiãoSudeste
 - Estados limítrofesEspírito Santo (nordeste),Minas Gerais (noroeste) eSão Paulo (sudoeste)
 - Mesorregiões6
 - Microrregiões18
 - Municípios92
CapitalRio de Janeiro
Governo
 - Governador(a)Sérgio Cabral Filho (PMDB)
 - Vice-governador(a)Luís Fernando de Sousa (PMDB)
 - Deputados federais46
 - Deputados estaduais70
 - SenadoresFrancisco Dornelles (PP)
Lindberg Farias (PT)
Marcelo Crivella (PRB)
Área
 - Total43 696,054 km² (24º1
População2010
 - Estimativa15 993 583 hab. ()2
 - Densidade366,02 hab./km² ()
Economia2011
 - PIBR$462,376 bilhões 3  ()
 - PIB per capitaR$28.696,42 ()
Indicadores20104
 - Esper. de vida74,1 anos (10º)
 - Mort. infantil18,9‰ nasc. (10º)
 - Analfabetismo4,4% ()
 - IDH (2010)0,761 () – alto 5
Fuso horárioUTC−03:00
Climatropical e tropical de altitude Aw
Cód. ISO 3166-2BR-RJ
Site governamentalhttp://www.rj.gov.br/

Mapa do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situa-se na porção leste da região Sudeste, tendo como limites os estados deMinas Gerais (norte e noroeste), Espírito Santo (nordeste) e São Paulo(sudoeste), e também o Oceano Atlântico (leste e sul). Ocupa uma área de 43 696,054 km², sendo pouco maior que a Dinamarca. Apesar de ser, efetivamente, o terceiro menor estado do Brasil (ficando à frente apenas dos estados de Alagoas e Sergipe, respectivamente, em segundo e primeiro lugar), concentra 8,4% da população do país, figurando, consequentemente, como o estado com maior densidade demográfica do Brasil.
Sua capital e maior cidade é a cidade homônima, a segunda cidade mais populosa do Brasil. Os naturais do estado do Rio de Janeiro são chamados de fluminenses (do latim flumen, literalmente "rio"). Carioca é o gentílico da cidade do Rio de Janeiro.
Segundo dados do Censo 2010, o Rio de Janeiro é o terceiro estado mais populoso do Brasil. Os municípios mais populosos são: Rio de Janeiro,São GonçaloDuque de CaxiasNova IguaçuBelford RoxoNiteróiSão João de MeritiCampos dos GoytacazesPetrópolisVolta Redonda,MagéItaboraíMacaéMesquitaCabo FrioNova FriburgoBarra Mansa eAngra dos Reis; todos estes com populações acima de 150 mil habitantes.
Muitas cidades destacam-se devido à forte vocação turística, tanto pela história dos períodos colonial e imperial quanto pelo ecoturismo de praias,montanhas e complexos lagunares. São elas: AraruamaAngra dos Reis,Armação dos BúziosArraial do CaboCabo FrioItatiaiaMacaéNova FriburgoParatyPetrópolisRio das OstrasResendeSaquarema,Teresópolis e Valença.
O estado é formado por duas regiões morfologicamente distintas: abaixada e o planalto, que se estendem, como faixas paralelas, do litoral para o interior. Paraíba do SulMacaéGuanduPiraíMuriaé e Carangolasão os principais rios. O clima varia de tropical a subtropical. Há ocorrência de geadas, nos meses de inverno, em regiões acima dos 1.000 metros de altitude e inclusive queda de neve esporádica no Parque Nacional de Itatiaia.
É representado na bandeira da Federação brasileira pela estrela Beta do Cruzeiro do Sul (β = Mimosa).

História[editar | editar código-fonte]

Ocupação indígena[editar | editar código-fonte]


Gravura de Jean de Léryretratando índios tupinambás
O continente americano já era habitado desde pelo menos 10000 a.C. por povos provenientes de outros continentes6 . Por volta do ano 1000, o litoral do estado, com exceção da região da foz do Rio Paraíba do Sul, foi invadida por povos tupis provenientes daAmazônia7 .

Capitania real e capital do vice-reino[editar | editar código-fonte]


Igreja Matriz de São Pedro, São Pedro da Aldeia, uma das igrejas construídas nos aldeamentos jesuítas no litoral fluminense no período daUnião Ibérica
À época do estabelecimento do sistema de Capitanias Hereditárias na colônia do Brasil, o território do atual estado do Rio de Janeiro encontrava-se compreendido em trechos da Capitania de São Tomé e da São Vicente.
Não tendo sido colonizada pelos portugueses, em virtude da hostilidade dos indígenas tupinambás (tamoios) egoitacás estabelecidos neste litoral, entre 1555 e 1567, abaía de Guanabara foi ocupada por um grupo de colonos franceses, sob o comando de Nicolas Durand de Villegagnon, que aqui pretendiam instalar uma colônia de povoamento, a chamada "França Antártica".
Visando a evitar esta ocupação e a assegurar a posse do território para a Coroa Portuguesa, em 1 de março de 1565, foi fundada a cidade do Rio de Janeiro, por Estácio de Sá, vindo a constituir-se, por conquista, a Capitania Real do Rio de Janeiro.

Século XVII[editar | editar código-fonte]

No século XVI, a pecuária e a lavoura de cana-de-açúcar impulsionaram o progresso, definitivamente assegurado quando o portocomeçou a exportar o ouro extraído de Minas Gerais, no século XVII. Entre 1583 e 1623, a área de maior destaque de produção de açúcar, no sul do Brasil, se deslocou de São Vicente para o Rio de Janeiro, na região da baía de Guanabara. Se, em 1629, havia sessenta engenhos em produção no Rio de Janeiro, em 1639, já havia 110 engenhos e o Rio de Janeiro passou a fornecer açúcar a Lisboa, devido à tomada de Pernambuco durante as invasões neerlandesas. Ao final do século, havia 120 engenhos na região.
Com a Restauração da Independência Portuguesa, em 1640, os comerciantes e donos de embarcações receberam permissão de comercializar diretamente com a África a partir do porto do Rio de Janeiro, visando, complementarmente, ao tráfico de escravospara o rio da Prata. Tal comércio foi bastante impactado pela tomada de Angola pelos neerlandeses na mesma época. A utilização de escravos indígenas foi ampliada, mas os comerciantes e proprietários tiveram que se indispor com os jesuítas por causa das proibições papais relativas à escravização dos índios.

Forte de São MateusCabo Frio, uma das fortificações construídas pelos portugueses no litoral fluminense
A Carta Régia de 30 de junho de 1647, passada pela Chancelaria de D. João IV, outorgou o título de "a muy leal cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro" o que lhe assegurava os mesmos privilégios de cidades como Lisboa ou o Porto, na metrópole.
O cultivo do açúcar foi incrementado e com isto aumentou-se a necessidade de escravos, mas a situação foi resolvida com a retomada de Angola em 1648, trazendo tranquilidade às relações com os jesuítas. Apesar disso, os preços do açúcar flutuavam constantemente e sofreram baixas entre 1635 e 1645, com a conquista de Pernambuco pelos neerlandeses e entre 1659 e 1668, devido à proibição de fabricação e venda de aguardente, usada no comércio com a África e também com a Revolta Municipal - na cidade do Rio - de 1660 contra a dinastia de Salvador Correia de Sá e Benevides.
Outro produto importante de exportação era o tabaco, em proporção menor que a Bahia e Pernambuco. A pesca da baleia na Guanabara era um setor econômico importante e, em 1644, a municipalidade do Rio criou um imposto sobre esta indústria.
Com Salvador Correia de Sá e Benevides, o Rio adquiriu uma importante manufatura da construção naval, que chegou a construir o galeão «Padre Eterno» com seus 114 canhões, mas o setor não se manteve e decaiu por falta de mão de obra especializada. O porto, no início somente militar, passou a exportador de açúcar e importador de escravos. A cabotagem aumentou a partir de 1660incluindo o comércio legal com as outras capitanias e o comércio ilegal com Buenos Aires que enriqueceu comerciantes.
Em 1645, com ataques neerlandeses aos barcos mercantes, foi criado o sistema de frotas único para o Brasil, que se fazia uma vez por ano, com forte escolta de barcos de guerra. Embarcações de particulares podiam se juntar à frota, mas havia restrições quanto à participação de barcos pequenos, o que afastava muitos proprietários de navios. Havia ainda o problema da carestia dos fretes. Portugal, como necessitava de dinheiro, de soldados e de barcos para a luta contra os neerlandeses no nordeste brasileiro e em Angola, cedeu às exigências e incluiu a participação de barcos menores. A frota chegava a Lisboa, depois de percorrer diversos portos brasileiros, com um número de setenta a noventa embarcações.
Um problema constante no Rio era a falta de moeda, crítica em 1640, com o fim da União Ibérica. Mas a descoberta de ouro na região das Minas Gerais e a criação de uma casa da moeda no Rio, em 1698, vieram solucionar o problema.
Desde 1649, fora criada a Companhia Geral do Comércio do Brasil, que não dispunha de capital suficiente e, quando tinha, era desviado para atividades militares. A Companhia tinha o monopólio da venda de vinho, bacalhau, farinha de trigo e azeite no Brasil. Em 1659, a Companhia perdeu o monopólio que impedia a fabricação e venda de aguardente e, em 1720, seria extinta.

Séculos XVIII e XIX[editar | editar código-fonte]


Paço Imperial, palácio do século XVIII que serviu como sede para o governo colonial, o rei de Portugal D. João VI e os dois imperadores do Brasil.
Em 1763, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do Vice-reino do Brasil e a capital da colônia. Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, na época da tomada daPenínsula Ibérica por Napoleão Bonaparte, a região foi muito beneficiada com reformas urbanas para abrigar a Corte portuguesa. Dentro das mudanças promovidas, destacam-se: a transferência de órgãos de administração pública e justiça, a criação de novas igrejas, hospitais, quartéis, fundação do primeiro banco do país - o Banco do Brasil - e a Imprensa Régia, com a Gazeta do Rio de Janeiro. Nos anos seguintes também surgiram o Jardim Botânico, a Biblioteca Real (hoje Biblioteca Nacional) e a Academia Real Militar, antecessora da atual Academia Militar das Agulhas Negras.
Assim, ocorreu um processo cultural, influenciado não somente pelas informações trazidas pela chegada da corte e da família real, mas também pela presença de artistas europeus que foram contratados para registrar a sociedade e natureza brasileira. Nessa mesma época, nasceu a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.

Criação do município neutro[editar | editar código-fonte]

Após a transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, a autonomia, que a província tanto aspirava, não foi alcançada da mesma forma que as demais, já que ao ministro do Reino, cargo que foi praticamente um substituto para o de Vice-Rei com relação ao Rio de Janeiro, era confiada a sua administração.
Aliado a isto, estava o fato de que a cidade do Rio era a capital do Império, o que fazia com que o ministro administrasse a província inteira por meio de "avisos", os quais dirigia às Câmaras Municipais de cidades que, naquela época, cresciam a passos largos devido a ampliação e fortalecimento da lavoura cafeeira no Vale do Paraíba, que já sobrepujava a força da lavoura canavieira na região Norte Fluminense.
Essas diferenças com relação às demais unidades administrativas do Brasil fez com que no ano de 1834 a cidade do Rio fosse transformada em Município Neutro, permanecendo como capital do país, enquanto a província passou a ter a mesma organização político-administrativa das demais, tendo sua capital na Vila Real da Praia Grande, que no ano seguinte passou a se chamar Niterói.
Já a cidade do Rio passou a ter uma Câmara Municipal, que cuidaria da vida daquela cidade sem interferência do presidente de província e, em 1889, após a implantação da República, a cidade continuou como capital nacional, sendo o Município Neutro transformado em Distrito Federal e a província em estado. Com a mudança da capital para Brasília em 1960, o município do Rio de Janeiro tornou-se o estado da Guanabara.

Ascensão e queda do poder cafeeiro[editar | editar código-fonte]


Fazenda de café em Paty do Alferes
A despeito da grande rotatividade ocorrida no poder da província fluminense logo após a criação do Município Neutro (que lhe deu 85 governantes até o fim do império), a expansão da lavoura cafeeira trouxe prosperidade nunca antes alcançada nesta região, a ferrovia construida pelo Barão de Nova Friburgo, Antonio Clemente Pinto, ligando Cantagalo ao Porto das Caixas, alavancou a exploração destas atividades nos sertões da Serra Fluminense, com grande influência nas outras regiões do estado.
Tanto com o surgimento de novos centros urbanos pela província, quanto pelo esplendor exibido nas fazendas dos "barões do café" via-se a prosperidade trazida pelo "ouro verde", que também trouxe o desenvolvimento da educação, notado pela construção de várias escolas por todas as cidades.
Com isso, convivia, porém, o trabalho escravo, base de sustentação da sociedade cafeeira fluminense e que crescia sem parar à medida que as lavouras se ampliavam pelo Vale do Paraíba. Nesse período, a província se tornou a mais rica e poderosa no país e sua principal exportadora.
Essa situação perdurou até por volta de 1888. Com a abolição da escravatura, a aristocracia fluminense se empobrece, já que não tem mais sua mão de obra e ainda vê a exaustão do solo e a redução das safras colhidas ano após ano.

O estado do Rio e a Primeira República[editar | editar código-fonte]

A decadência foi a tônica na província nos últimos dias do regime imperial. Na luta pela República, vários foram os fluminenses que se distinguiram, cabendo citar Antônio da Silva JardimLopes TrovãoRangel Pestana, entre outros. Também forte foi a presença na campanha abolicionista.
Com a proclamação da República, logo ocorreram problemas políticos que foram, com o tempo, lhe retirando a grandeza e o destaque conseguidos durante o Império.
Após a aprovação da sua primeira Constituição estadual, em 9 de abril de 1892, a capital foi transferida para a cidade de Petrópolis, devido às agitações que ocorreram durante o governo do Marechal Floriano Peixoto nas cidades do Rio e de Niterói, e também à Revolta da Armada, ocorrida naquela época.
Após diversos anos em que lutas políticas fizeram o estado perder o rumo administrativo, fato comprovado pela dualidade de Assembleias Legislativas por três períodos, estas fazem aumentar ainda mais a crise econômica fluminense, que se arrasta de tal maneira a transformar, gradualmente, suas plantações de café em pastagens para a pecuária e a fazer com que o mesmo não acompanhe o desenvolvimento industrial experimentado por São Paulo.

A Revolução de 1930 e o Estado Novo[editar | editar código-fonte]


Bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1940.
Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, vários interventores foram nomeados, o que não alterou o quadro socioeconômico fluminense até que, em 1937, é nomeadoErnani do Amaral Peixoto, genro de Vargas (este casou-se com Alzira Vargas em 1939) e que pôde realizar muito pelo estado, dando incentivo ao seu desenvolvimento industrial com a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, noVale do Paraíba fluminense, da Companhia Nacional de Álcalis, em Arraial do Cabo, naRegião dos Lagos e da Fábrica Nacional de Motores, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, bem como a expansão da malha rodoviária estadual.
Amaral Peixoto ainda mobilizou a população fluminense no esforço de guerra, o que resultou na aquisição com os recursos arrecadados, de um novo navio para a Marinhade Guerra brasileira.
Data desse período, também, a formação de várias instituições de ensino superior e centros de estudo sobre a cultura e história fluminenses, que procuravam resgatar a memória e construir uma identidade para a população do estado, esvaziado econômica e politicamente desde o fim do Segundo Império.

A redemocratização e o Golpe de 1964[editar | editar código-fonte]